Processo 359715/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/04/2014 15:35
Autuado em 22/04/2014 15:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4831/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4831/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2016 Acórdão   4831/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ELDON ANSCHAU
Gestor das Contas ELDON ANSCHAU

Juntadas
DataDescrição
30/10/2015 11:51 do Protocolo 855732/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4831/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 1906/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 7904/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2016 12:42 DP  
13/10/2016 15:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2020/2016 -
21/09/2016 08:37 GCDA  
16/09/2016 17:12 SMPjTC Parecer nº 12336/2016 - Regularidade. Regularidade.
30/10/2015 13:55 COFIM Instrução nº 4620/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO PARANÁ VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas Regulares.
09/10/2015 09:04 DP  
23/04/2014 15:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1906/2015 -
23/04/2014 15:08 DCM Instrução nº 3965/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO PARANÁ VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/04/2014 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7904/2014 -

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